4 Out./Nov./De
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Lançado em 17 de junho de 2011, em Ribeirão Preto. Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 15 Além do clima e da falta de investimentos agrícolas, Milanez et al. (2012, p. 290) ressaltam este problema que interferiu na produtividade: a mecanização da colheita, principalmente no Estado de São Paulo. Segundo especialistas do setor, citados pelos autores, três razões podem explicar essa situação: a) a compactação do solo; b) a menor densidade de plantas por área plantada, já que o plantio deve se ajustar ao corte mecanizado; e c) a maior altura em que o colmo é cortado pelas colheitadeiras em relação à altura do corte manual, de modo a evitar que a máquina arranque as soqueiras. O aumento da mecanização tem sido ex- pressivo nas últimas safras no Estado de São Pau- lo, em virtude da extinção das queimas, seguindo cronograma definido pelo governo e lideranças do setor. Nesse cronograma, é estabelecido que até 2014 toda a cana plantada em área que pode ser mecanizada deve ser colhida na forma crua (o que ocorre normalmente com máquinas). De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo, responsável pelo projeto Etanol Verde, na safra de 2006–2007 a porcentagem de cana colhida crua foi de 34,2%, enquanto na de 2011–2012 atingiu 65,2% (SÃO PAULO, 2013). Mas a queda de produtividade em virtude do aumento da mecanização, segun- do Milanez et al. (2012), tende a mudar com o aumento do conhecimento dos produtores em relação ao manejo agrícola mecanizado. Problemas de investimentos e de produti- vidade impactaram a produção de etanol, prin- cipalmente a do hidratado, e afetaram, portanto, o mercado de combustíveis no Brasil. Mercado Inicialmente, torna-se necessário discutir porque o impacto da crise foi maior sobre o etanol hidratado do que sobre o açúcar. Diante da queda da produtividade da cana-de-açúcar, a maioria das usinas, com destilarias autônomas, tem a opção de produzir açúcar ou etanol, den- tro de certos limites estabelecidos por questões técnicas, comerciais e políticas. Milanez et al. (2012), citando dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agri- cultura Luiz de Queiroz (Esalq), mostraram que a remuneração do açúcar ficou acima da do etanol hidratado desde 2006, com um salto em 2009 decorrente da quebra de safra da Índia e da Tailândia. Os dados da amostra dos autores permitiram concluir que a taxa média de ociosi- dade foi de 13% nas fábricas de açúcar na safra de 2011–2012 e de 29% nas destilarias de etanol. Portanto, os preços internacionais do açú- car justificam, em algum grau, a alteração do mix de produção das usinas com destilarias anexas, podendo-se afirmar que a crise se concentrou na produção de etanol hidratado e que coube ao açúcar garantir a renda nesse período. Isso reflete as fusões e aquisições de novas unidades produtoras de etanol com possibilidade de abrigar fábricas de açúcar. No mercado de etanol, uma importante fusão deve ser mencionada, a da Copersucar com a trading norte-americana Eco-Energy, uma das principais empresas de biocombustível nos EUA. Segundo Magnabosco (2012), com capacidade de comer- cializar 10 bilhões de litros de etanol por ano, esse grupo poderá ser responsável por 12% do mercado mundial do etanol. A escolha que o proprietário de carro flex tem no momento de abastecer faz com que a demanda do etanol hidratado dependa do preço da gasolina, como já discutido. E o governo está, nos últimos anos, influenciando diretamente o mercado de combustíveis, dada sua política de manter o preço da gasolina estável, visando conter o processo inflacionário. A Petrobras reajustou em final de junho de 2012 o preço da gasolina em 7,83%, mas o aumento não foi repassado ao consumidor, já que em seguida o governo zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco- nômico (Cide) sobre a importação e a comercia- lização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (BRASIL, 2012). Este repasse, segundo o ministro 16 Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 Guido Mantega, ocorreria em 2013 (SIMÃO et al., 2012). Portanto, essa manutenção artificial do preço da gasolina afeta diretamente a demanda pelo etanol hidratado, uma vez que ele perde competitividade na maior parte dos estados. Cabe ressaltar que por causa da política de preços do governo, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocom- bustíveis (IBP), João Carlos de Luca, disse que a Petrobras deixou de arrecadar US$ 12 bilhões pela defasagem de preços dos combustíveis no mercado doméstico (POLITO et al., 2012). Outra interferência do governo no setor sucroenergético está relacionada ao percentual de etanol anidro adicionado à gasolina A para a produção da gasolina C. Diante do aumento do preço do hidratado, ultrapassando a paridade de 70%, o consumidor flex migra para a gasolina, e isso aumenta, consequentemente, a demanda do anidro. O governo então diminui a mistura para garantir o abastecimento quando há expectativa de que a oferta será menor que a demanda. A última mudança na mistura é decorrente da Portaria do Mapa nº 678/2011 (BRASIL, 2011b), que reduziu a mistura de 25% para 20% a partir de 1º/10/2011. A rentabilidade do etanol é atrelada ao preço da gasolina. Analisando dados do Estado de São Paulo no período de janeiro de 2008 a outubro de 2011, Milanez et al. (2012) concluí- ram que o produtor raramente conseguiu remu- neração acima dos custos. Afirma também que o preço do etanol raramente se manteve acima do limite superior, dado pelo preço da gasolina (considerando o diferencial de rendimento energético relativamente ao etanol), já que tal situação não é sustentável. Em suma, a manutenção do preço inter- nacional do açúcar, elevado nos últimos anos, principalmente de 2008 a 2010, a estagnação na produção da cana-de-açúcar (clima e investi- mentos), a falta de investimentos em novas usinas produtoras de etanol, a manutenção artificial do preço da gasolina e a rentabilidade inexistente do etanol hidratado afetaram a indústria deste produto e, consequentemente, a rentabilidade do setor.
Shikida (1998) divide a expansão de produ- ção de álcool no Brasil iniciada com o Proálcool em três fases, como descrito, terminando a aná- lise com o período de 1986 a 1995, denominado desaceleração. Seguindo a ordem cronológica, consideram-se neste estudo outras três fases, que sucederam as definidas por Shikida: Adormeci- do (1996–2002), Revolução flex (2003–2008) e Incerteza/estagnação (2009–2013). Nas Figuras 2 e 3, as linhas verticais distinguem as três fases, que estão mais relacionadas à produção do eta- nol hidratado (Figura 3). O Norte-Nordeste apresenta constância de produção no período, dentro do intervalo de 1,3 bilhão a 2,4 bilhões de litros, enquanto o Centro-Sul, responsável por aproximadamente 90% (em média) da produção total de etanol, tem maior variabilidade. A Figura 3 mostra dados da produção de etanol anidro e hidratado. Depois da crise do Proálcool, a fase Adormecido, período marcado pela desregulamentação do setor, é caracterizada por aumento na produção de etanol anidro, por causa da retomada do crescimento do consumo da gasolina (diante da crise do programa) e pela queda acentuada do consumo do hidratado. O etanol hidratado continuou a ser produzido para o abastecimento da frota de veículos a álco- ol da década de 1980 e início da de 1990, já que o licenciamento de autoveículos leves a álcool, segundo a Anfavea (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMO- TORES, 2013), representou, entre 1996 e 2001, menos de 1%. A fase seguinte é denominada Revolução flex por causa nova tecnologia e dos efeitos sobre todo o setor sucroenergético, com ênfase no eta- nol hidratado (Figuras 2 e 3), e sobre as vendas de carros flex, já que estes representaram 87% dos autoveículos leves licenciados (Tabela 2). Diante da predominância dos carros flex, a produção de etanol hidratado passou de 5,6 bi- lhões de litros na safra de 2002–2003 para mais de 18,1 bilhões de litros na safra de 2008–2009,
Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 17 ou seja, mais do que triplicou em sete safras, fato que expressa o investimento feito pelo setor diante dessa ‘revolução’. A produção do etanol anidro variou entre 7 bilhões e 9,3 bilhões de litros, com produção média de 8,2 bilhões de litros. Destaca-se a inversão na produção de hidratado e anidro, já que a de hidratado iniciou o período abaixo da produção do anidro e termi- nou duas vezes maior. Depois dessa fase de expansão caracteri- zada pelas vendas de etanol superiores à de ga- solina, sendo o auge em 2008, uma crise atinge o setor, e a produção de etanol hidratado começa a declinar, caindo de 18,6 bilhões de litros na sa-
1996 a 2012–2013. Fonte: elaborado com base nos dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (2013d).
2012–2013. Fonte: elaborado com base nos dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (2013a, 2013b).
18 Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 fra de 2009–2010 para 13,96 bilhões de litros na safra de 2012–2013. Na direção contrária, a pro- dução de etanol anidro aumentou de 7 bilhões de litros na safra de 2009–2010 para 9,6 bilhões na safra de 2012–2013. Como a gasolina e o etanol hidratado são substitutos perfeitos para os carros flex, o preço do hidratado acima de 70% do preço da gasolina incentiva a demanda do combustível fóssil, o que contém porcentagem de etanol anidro determinado por lei. Essa fase é denominada Incerteza/estagnação. No entanto, o Estado de Mato Grosso do Sul, tradicional produtor de soja e na pecuária, recebeu investimento em novas unidades produ- tivas durante o período de Incerteza/estagnação, passando de 14 usinas na safra de 2008–2009 para 23 na safra de 2012–2013. No Estado de Mato Grosso, também tradicional em soja e pe- cuária, o número de usinas no período variou de 9 a 11. (BRASIL, 2013). Goiás é o maior produtor de etanol (Fi- gura 1) do Centro-Oeste. Nele, o número de usinas cresceu na fase de Incerteza/estagnação, passando de 29 na safra de 2008–2009 para 34 na safra de 2012–2013. (BRASIL, 2013). Complementado a análise de Shikida (2013), que trata das causas da expansão do se- tor sucroenergético para a região Centro-Oeste, Vian (2003) e Vian e Moraes (2005) citam como responsáveis pelo fato a topografia (terras planas) e as condições climáticas que permitem alta produtividade. Neste contexto, cita-se o ZaeCana 18
(BRASIL, 2009), no qual foi estimada, para Mato Grosso, área de mais de 2,5 milhões de hectares aptas ao plantio de cana; para Mato Grosso do Sul, um número maior foi estimado – 6,2 mi- lhões de hectares. Essas áreas referem-se apenas a localidades com alta ou média expectativa para a produtividade da cultura, considerando também a substituição de áreas destinadas à agropecuária e pastagem. Um fato relevante é que no ZaeCana considerou-se que o plantio de cana-de-açúcar só poderia ser feito em áreas onde seja possível a colheita mecanizada. Retomada de crescimento? No tocante aos três grupos delimitados para explicar grande parte da crise depois de 2008, inicia-se pelo agronômico. As análises do Conab ressaltam que o ganho de produtividade na safra de 2013–2014 foi, em grande parte, por causa do aumento da renovação dos canaviais. Isso permite inferir que as políticas públicas implementadas pelo governo federal para a ex- pansão produtiva, com ênfase na renovação dos canaviais, surtiram efeito. A crise financeira de 2008–2009 ainda apresenta consequências nefastas para setor sucroenergético. Como citado, a crise ocorreu em um momento de altos investimentos diante da expectativa de crescimento do mercado mundial de etanol. O cenário econômico do pós 2008 resultou em usinas desativadas, algu- mas em recuperação judicial e muitas com alto endividamento. Já com respeito ao mercado, o principal problema é a politica adotada pelo governo em relação ao preço da gasolina: ele tem sido man- tido em nível condizente com a política atual de controle da inflação. No entanto, o mecanismo afeta a competitividade do etanol e traz prejuí- zos significativos para o setor. É necessário que haja uma politica transparente para o uso de biocombustíveis que permitam planejamento de médio e longo prazos. Outro ponto que merece destaque é a pro- dução no Centro-Oeste. O clima propício para a cultura da cana-de-açúcar e grandes áreas aptas ao plantio mecanizado vem alterando o papel da região na dinâmica do mercado brasileiro de etanol. Investimentos em logística, como o álco- olduto, poderá permitir maior expressão dessa região na produção do combustível renovável. 18 O objetivo do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZaeCana) é “fornecer subsídios técnicos para formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro” (BRASIL, 2009, p. 2). Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 19 Apesar das referidas política terem impor- tância para a retomada do crescimento da ativida- de canavieira, não se pode deixar de mencionar a necessidade de ganhos em produtividade, que se traduzem em menores custos médios de produção. Se houver incentivos governamentais e privados para que isso ocorra, os beneficiados serão não só os agentes do segmento produtor, mas também os consumidores. Como os mercados são integrados, even- tuais políticas de incentivo que ocorram em determinado estado do Centro-Sul terão efeito nos preços dos demais estados dessa região (MORAES, 2014).
A Segunda Guerra impulsionou a pro- dução interna de etanol anidro por causa da escassez da gasolina, que era, no caso brasileiro, quase totalmente importada. Nesse período, a legislação estabelecia a adição de 5% de álcool anidro à gasolina. Com a criação do IAA, em 1933, pesquisas de aperfeiçoamento da pro- dução de etanol foram geradas no Brasil, mas não tão expressivas como as que passaram a ser feitas depois da década de 1970. Outros países, por motivos evidentes, procuraram fontes alter- nativas ao petróleo, como o etanol de milho ou beterraba, além do biodiesel. Os choques do petróleo na década de 1970 afetaram o modelo brasileiro de transporte, que era baseado em modais escolhidos na épo- ca de petróleo barato. Diante dessa situação, o etanol da cana-de-açúcar, entre as alternativas de matéria-prima, foi o escolhido para o Pro- álcool, lançado em 1975, sendo esse então o primeiro grande impulso ao etanol no País. Em 1979, inicia-se a produção em larga escala do etanol hidratado diante da fabricação dos carros movidos apenas com esse combustível. O auge do programa ocorreu no fim da década de 1980. No fim da década 1980 e início da de 1990, o problema de desabastecimento de eta- nol e dos carros movidos a etanol, a abertura econômica que possibilitou a importação de veículos (a maioria movida à gasolina) e, princi- palmente, a queda no preço do petróleo e seus derivados levaram o programa à desaceleração e crise. De 1996 a 2002, a produção de etanol no País permaneceu estagnada. Porém, em 2003 a parceria entre empresas de autopeças e empresas automotivas resultou em nova tecnologia, que possibilitou ao consu- midor escolher gasolina ou etanol no momento de abastecer. A tecnologia flex gerou o segundo grande impulso ao etanol no Brasil; o licencia- mento de automóveis e comerciais leves cresceu de forma acentuada a partir de 2005, chegando a aproximadamente 90% na década atual. Essa fase, denominada Revolução flex (2003–2008), é caraterizada pela expansão da atividade ca- navieira para regiões que não as tradicionais, como o Centro-Oeste, pouco beneficiada com investimentos do Proálcool. Mas estagnação na produção da cana- -de-açúcar por causa do clima não favorável, os baixos investimentos no setor causados pela crise mundial que se iniciou em 2008–2009, a manutenção de estabilidade artificial do preço da gasolina, e a falta de uma política de médio e longo prazos para combustíveis no Brasil são alguns dos fatores que afetaram a produção de etanol no País nos últimos cinco anos, na fase que pode ser chamada de Incerteza/estagnação. Vale citar que, mesmo nessa fase, Goiás e Mato Grosso do Sul apresentaram aumento do número de usinas em operação. Por causa das condições edafoclimáticas favoráveis, o Centro- -Oeste é a região de maior potencial de cres- cimento, principalmente se eliminados entraves logísticos para o escoamento da produção de etanol. Na era de combustíveis líquidos, o etanol, considerado combustível avançado, ainda tem importante papel a desempenhar no abasteci- mento da frota de automóveis e comerciais leves. Para tanto, há necessidade de abandonar o me- canismo de congelamento do preço da gasolina como instrumento de contenção inflacionária 20 Ano XXIII – N o 4 – Out./Nov./Dez. 2014 e de adotar políticas governamentais de médio e longo prazos para uso de biocombustíveis. Isso poderia resultar numa retomada do cresci- mento da atividade canavieira, especialmente no Centro-Oeste, pois a expansão nessa região depende em grande medida de investimentos em infraestrutura, como o álcoolduto. Há que se considerar também a necessida- de de mudança de patamar no que diz respeito à produtividade. Maior produção de etanol por hectare de cana plantada (o que inclui ganhos agrícolas e industriais) pode ser o fator mais importante para a sustentabilidade de programas que visem à substituição de combustíveis fósseis por renováveis.
ANCIÃES, A. W. (Coord.). Avaliação tecnológica do álcool etílico. Brasília, DF: CNPq, 1980. 514 p. ANDRADE, E. T. de; CARVALHO, S. R. G. de; SOUZA, L. F. de. Programa do Proácool e o etanol no Brasil.
2009.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Anuário Estatístico da Indústria Automobilística do Brasil 2013. Disponível em: Yüklə 212,62 Kb. Dostları ilə paylaş:
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